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Olá, pessoal. Tudo bem? No dia a dia da advocacia nós nos deparamos, de forma repetida, com algumas situações problemáticas em relação …

Há basicamente duas formas de se vender um bem (ou sua quota-parte) antes da partilha: por meio de Escritura de Cessão de …

Não é de hoje que Planos de Saúde e a cobertura prestada pelos seus contratos são objetos de processos judiciais. Um tema …

Olá, pessoal! O IPTU é um tributo cobrado anualmente pelos municípios sobre toda propriedade imobiliária localizada em área urbana. Considerações importantes sobre …

Decisões do STF que não respeitam a vontade do Legislativo poderiam usurpar a função do Parlamento e colocar em risco o regime …

Infelizmente, é recorrente a compra de imóveis de quem não tem, efetivamente, a propriedade, e isso pode gerar uma grande dor de …

O direito ao esquecimento é o direito que uma pessoa possui de não permitir que um fato, ainda que verídico, ocorrido em …

Sim! O comprador poderá perder a propriedade/posse do bem adquirido em razão da configuração de eventual cenário de evicção de direitos. Isso …

O testamento representa uma interessante modalidade de planejamento sucessório. Por meio dele, o testador tem a possibilidade de estimular a destinação de …

A principal característica do nome é a imutabilidade. Porém, a regra geral da inalterabilidade do nome é relativa, segundo prevê a Lei nº. 6.015/73. …

É muito comum que servidores públicos exerçam atividades estranhas ao seu cargo. Muitas vezes, os servidores se deparam com a situação de …

A internet pode ser uma ótima aliada quando se deseja obter uma informação ou serviço de maneira ágil, simples e acessível. Entretanto, …

Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? O objetivo prático do procedimento de Blindagem Patrimonial reside essencialmente na organização do patrimônio de forma …