Há basicamente duas formas de se vender um bem (ou sua quota-parte) antes da partilha: por meio de Escritura de Cessão de Direitos Hereditários, que é um contrato mediante o qual se opera a transmissão de direitos provenientes de sucessão, ou por Alvará Judicial. É comum as pessoas terem pressa para vender sua parte no […]
Olá, pessoal! O IPTU é um tributo cobrado anualmente pelos municípios sobre toda propriedade imobiliária localizada em área urbana. Considerações importantes sobre o referido imposto: 1. Quem paga o IPTU? O contribuinte, que pode ser o proprietário, o titular do domínio útil (ex.: quem adquire imóvel em terreno de marinha) ou o possuidor. 2. O
COMPREENDENDO ALGUMAS NUANCES DO IPTU: Read More »
Sim! O comprador poderá perder a propriedade/posse do bem adquirido em razão da configuração de eventual cenário de evicção de direitos. Isso ocorre quando o credor prejudicado comprovar a má fé do vendedor no momento de venda do imóvel adquirido pelo comprador. Essa conduta do terceiro prejudicado – no caso, o credor do vendedor –
POSSO PERDER UM IMÓVEL POR CAUSA DE DÍVIDAS ANTERIORES EXISTENTES EM NOME DO VENDEDOR? Read More »
O testamento representa uma interessante modalidade de planejamento sucessório. Por meio dele, o testador tem a possibilidade de estimular a destinação de parte de seu patrimônio – caso possua herdeiros necessários – ou da integralidade dele, caso não possua herdeiros necessários. São três as modalidades de testamento atualmente válidas no Brasil: Particular, cerrado (também conhecido
BENEFÍCIOS DO TESTAMENTO PÚBLICO Read More »
A internet pode ser uma ótima aliada quando se deseja obter uma informação ou serviço de maneira ágil, simples e acessível. Entretanto, nem tudo que está disponível na rede mundial de computadores é efetivamente seguro, sobretudo quando o assunto é negócio jurídico. Para estes, toda cautela é necessária, assim como a devida assessoria jurídica. Não
É SEGURO UTILIZAR MODELOS DE CONTRATO aCHADOS NA INTERNET eM MEUS NEGÓCIOS? Read More »
Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? O objetivo prático do procedimento de Blindagem Patrimonial reside essencialmente na organização do patrimônio de forma a direcionar parte do seu acervo para lastrear obrigações futuras, resguardando as demais parcelas para que não venham, eventualmente, a ser comprometidas ou expostas em razão de eventos que, por vezes, possuem consequências
ASPECTOS RELATIVOS À “BLINDAGEM PATRIMONIAL” Read More »