Olá, pessoal. Tudo bem? No dia a dia da advocacia nós nos deparamos, de forma repetida, com algumas situações problemáticas em relação ao mercado imobiliário, que acabam afetando de forma recorrente muitas das pessoas que nos procuram clamando por “socorro”. Por isso, diante da frequência com que nos deparamos com essas situações, resolvi compartilhar com […]
4 VERDADES INDIGESTAS EM RELAÇÃO AO DIREITO IMOBILIÁRIO: Read More »
Há basicamente duas formas de se vender um bem (ou sua quota-parte) antes da partilha: por meio de Escritura de Cessão de Direitos Hereditários, que é um contrato mediante o qual se opera a transmissão de direitos provenientes de sucessão, ou por Alvará Judicial. É comum as pessoas terem pressa para vender sua parte no
Não é de hoje que Planos de Saúde e a cobertura prestada pelos seus contratos são objetos de processos judiciais. Um tema comum é sobre a limitação do rol dos procedimentos, que será analisada esta semana na 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça. O colegiado julgará se o rol de procedimentos e eventos em
Olá, pessoal! O IPTU é um tributo cobrado anualmente pelos municípios sobre toda propriedade imobiliária localizada em área urbana. Considerações importantes sobre o referido imposto: 1. Quem paga o IPTU? O contribuinte, que pode ser o proprietário, o titular do domínio útil (ex.: quem adquire imóvel em terreno de marinha) ou o possuidor. 2. O
COMPREENDENDO ALGUMAS NUANCES DO IPTU: Read More »
Infelizmente, é recorrente a compra de imóveis de quem não tem, efetivamente, a propriedade, e isso pode gerar uma grande dor de cabeça no adquirente. A existência de um Contrato de Compra e Venda, cadastro na Prefeitura em nome do vendedor, ou até mesmo uma Escritura Pública (de Cessão de Direitos, por exemplo), PODE não
É SEGURO COMPRAR IMÓVEL DE QUEM NÃO É eFETIVAMENTE O DONO ? Read More »
O testamento representa uma interessante modalidade de planejamento sucessório. Por meio dele, o testador tem a possibilidade de estimular a destinação de parte de seu patrimônio – caso possua herdeiros necessários – ou da integralidade dele, caso não possua herdeiros necessários. São três as modalidades de testamento atualmente válidas no Brasil: Particular, cerrado (também conhecido
BENEFÍCIOS DO TESTAMENTO PÚBLICO Read More »
É muito comum que servidores públicos exerçam atividades estranhas ao seu cargo. Muitas vezes, os servidores se deparam com a situação de terem de realizar tarefas de competência de servidores ocupantes de cargos “superiores”, os quais tem remuneração mais elevada. Diante desse cenário, o servidor que trabalhar em desvio de função terá direito à indenização
DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO Read More »
A internet pode ser uma ótima aliada quando se deseja obter uma informação ou serviço de maneira ágil, simples e acessível. Entretanto, nem tudo que está disponível na rede mundial de computadores é efetivamente seguro, sobretudo quando o assunto é negócio jurídico. Para estes, toda cautela é necessária, assim como a devida assessoria jurídica. Não
É SEGURO UTILIZAR MODELOS DE CONTRATO aCHADOS NA INTERNET eM MEUS NEGÓCIOS? Read More »
Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? O objetivo prático do procedimento de Blindagem Patrimonial reside essencialmente na organização do patrimônio de forma a direcionar parte do seu acervo para lastrear obrigações futuras, resguardando as demais parcelas para que não venham, eventualmente, a ser comprometidas ou expostas em razão de eventos que, por vezes, possuem consequências
ASPECTOS RELATIVOS À “BLINDAGEM PATRIMONIAL” Read More »