Olá, pessoal. Tudo bem? No dia a dia da advocacia nós nos deparamos, de forma repetida, com algumas situações problemáticas em relação ao mercado imobiliário, que acabam afetando de forma recorrente muitas das pessoas que nos procuram clamando por “socorro”. Por isso, diante da frequência com que nos deparamos com essas situações, resolvi compartilhar com […]
4 VERDADES INDIGESTAS EM RELAÇÃO AO DIREITO IMOBILIÁRIO: Read More »
Há basicamente duas formas de se vender um bem (ou sua quota-parte) antes da partilha: por meio de Escritura de Cessão de Direitos Hereditários, que é um contrato mediante o qual se opera a transmissão de direitos provenientes de sucessão, ou por Alvará Judicial. É comum as pessoas terem pressa para vender sua parte no
Não é de hoje que Planos de Saúde e a cobertura prestada pelos seus contratos são objetos de processos judiciais. Um tema comum é sobre a limitação do rol dos procedimentos, que será analisada esta semana na 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça. O colegiado julgará se o rol de procedimentos e eventos em
Infelizmente, é recorrente a compra de imóveis de quem não tem, efetivamente, a propriedade, e isso pode gerar uma grande dor de cabeça no adquirente. A existência de um Contrato de Compra e Venda, cadastro na Prefeitura em nome do vendedor, ou até mesmo uma Escritura Pública (de Cessão de Direitos, por exemplo), PODE não
É SEGURO COMPRAR IMÓVEL DE QUEM NÃO É eFETIVAMENTE O DONO ? Read More »
O direito ao esquecimento é o direito que uma pessoa possui de não permitir que um fato, ainda que verídico, ocorrido em determinado momento de sua vida, seja exposto ao público em geral, causando-lhe sofrimento ou transtornos. O direito ao esquecimento voltou a ser tema de inegável importância e atualidade em razão da internet. Isso
ASPECTOS RELATIVOS AO “DIREITO AO ESQUECIMENTO” Read More »
Sim! O comprador poderá perder a propriedade/posse do bem adquirido em razão da configuração de eventual cenário de evicção de direitos. Isso ocorre quando o credor prejudicado comprovar a má fé do vendedor no momento de venda do imóvel adquirido pelo comprador. Essa conduta do terceiro prejudicado – no caso, o credor do vendedor –
POSSO PERDER UM IMÓVEL POR CAUSA DE DÍVIDAS ANTERIORES EXISTENTES EM NOME DO VENDEDOR? Read More »
O testamento representa uma interessante modalidade de planejamento sucessório. Por meio dele, o testador tem a possibilidade de estimular a destinação de parte de seu patrimônio – caso possua herdeiros necessários – ou da integralidade dele, caso não possua herdeiros necessários. São três as modalidades de testamento atualmente válidas no Brasil: Particular, cerrado (também conhecido
BENEFÍCIOS DO TESTAMENTO PÚBLICO Read More »
A principal característica do nome é a imutabilidade. Porém, a regra geral da inalterabilidade do nome é relativa, segundo prevê a Lei nº. 6.015/73. Dessa forma, poderia se entender, em princípio, pela leitura da Lei de Registros Públicos, que o prenome era imutável, por ser norma de ordem pública. Porém, se a finalidade do registro público é espelhar
QUANDO É POSSÍVEL A ALTERAÇÃO DO NOME? Read More »
Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? O objetivo prático do procedimento de Blindagem Patrimonial reside essencialmente na organização do patrimônio de forma a direcionar parte do seu acervo para lastrear obrigações futuras, resguardando as demais parcelas para que não venham, eventualmente, a ser comprometidas ou expostas em razão de eventos que, por vezes, possuem consequências
ASPECTOS RELATIVOS À “BLINDAGEM PATRIMONIAL” Read More »