A internet pode ser uma ótima aliada quando se deseja obter uma informação ou serviço de maneira ágil, simples e acessível.
Entretanto, nem tudo que está disponível na rede mundial de computadores é efetivamente seguro, sobretudo quando o assunto é negócio jurídico.
Para estes, toda cautela é necessária, assim como a devida assessoria jurídica.
Não são poucas as vezes que uma falha na formalização de um negócio jurídico causa grandes prejuízos à parte. A consulta a um advogado habilitado pode ser decisiva na hora de realizar um negócio jurídico com segurança.
As seguintes situações inesperadas podem comumente ocorrer nos casos em que as partes negociantes se utilizam de modelos contratuais achados na internet para formalizar os seus negócios:
1) Insucesso na execução de uma dívida, com a penhora do imóvel do devedor, porque faltou anuência do cônjuge do fiador em Termo de Confissão de Dívida;
2) Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel sem assinatura do cônjuge do vendedor, que acabou impossibilitando a regularização do imóvel no caso de falecimento do cônjuge do vendedor antes da escrituração definitiva do bem. Tal problema gera, em consequência, a necessidade de abertura de inventário do cônjuge do vendedor, impondo custos e “demora” para os contratantes;
3) Compra de imóveis por meio de contrato de compra e venda junto a vendedor insolvente. Tal situação gerará para o comprador o “bloqueio” do bem adquirido em razão da configuração da situação de fraude aos credores ou fraude à execução;
4) Ajuizamento de Execução confiando que o devedor possuía imóvel em valor superior ao do débito, entretanto sem fazer o devido registro da intenção de penhora na matrícula do imóvel. Tal situação poderá gerar a perda do bem caso o devedor o venda para terceiro de boa fé.
Portanto, recomenda-se muita cautela quando o assunto é a formalização de instrumentos negociais com base em modelo contratuais amplamente disponibilizados, de forma pública, na grande rede, uma vez que a estratégia de proteção dos interesses da parte contratante deve ser pautada de forma customizada, em consonância com as nuances da situação negocial em curso, sendo necessário sempre obedecer a critérios legais e ser realizada com orientação especializada.
Portanto, procure um advogado de confiança antes de firmar um contrato.
Em caso de dúvidas, me encontro à disposição para auxiliá-los!
Forte abraço!