POR QUE ALGUMAS DECISÕES DO STF ACABAM SE SOBREPONDO À VONTADE DO PODER LEGISLATIVO?
Decisões do STF que não respeitam a vontade do Legislativo poderiam usurpar a função do Parlamento e colocar em risco o regime democrático? A crítica em torno da postura de ativismo recentemente adotada pelo STF sustenta que tal fenômeno pode contribuir para o enfraquecimento da democracia, ante a não observância do princípio da separação dos […]
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