Ygor Werner

Área de Atuação

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Mandado de Segurança e Ação Judicial com Pedido de Liminar;

2. Demandas judiciais e administrativas de servidores públicos federais, estaduais e municipais envolvendo:

  • Desvio de Função e Acúmulo de Função;
  • Progressão Funcional;
  • Assédio Moral e Perseguição Política;
  • Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância;
  • Incorporação de gratificações, benefícios e demais direitos adquiridos.

3. Demandas envolvendo Concursos públicos:

  • Reprovação / Anulação / Revisão de Teste de Aptidão Física;
  • Reanálise de Provas Objetivas e Subjetivas;
  • Reprovação / Anulação / Revisão de Exame Psicológico ou Psicotécnico;
  • Reprovação / Anulação / Revisão de Prova de Títulos;
  • Avaliação equivocada de Antecedentes Criminais;
  • Preterição de candidato aprovado dentro do número de vagas;
  • Preterição de candidato negro quotista;
  • Preterição de candidato enquadrado em quotas sociais;
  • Estágio probatório e Avaliação Funcional Periódica.

4. Atuação perante Autarquias, Empresas Públicas e Agências Reguladoras;

5. Requerimentos Administrativos;

6. Atuação perante órgãos de controle externo (Tribunais de Contas, Ministério Público) e órgãos ambientais de fiscalização;

7. Contratos Públicos e Licitações Públicas;

8. Defesas em Ações de Improbidade Administrativa.

Advogado

YGOR WERNER DE OLIVEIRA

  • Advogado há dez anos. Mestre em Direito Constitucional (UFRN), com extensão acadêmica realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), em Portugal.
  • Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil (UFRN).
  • Pós-graduado em Direito Tributário (IBET).
  • Ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).
  • Preceptor Acadêmico do Programa de Residência Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado de Pernambuco (OAB/PE).
  • Autor de diversos livros e artigos científicos na área jurídica.
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